Muitas empresas optam por fechar contratos com acordo de confidencialidade, seja na contratação de funcionários, ou acordos com parceiros comerciais. Mas você sabe porquê?
O objetivo do contrato de confidencialidade é evitar o vazamento de informações e concorrência desleal que pode gerar prejuízos. Ele estipula regras para que, após sair da empresa, o colaborador não divulgue dados financeiros do empregador ou clientes adquiridos durante a prestação de serviços.
O mesmo serve para que após o encerramento de uma sociedade, por exemplo, segredos envolvendo a execução de projetos, estratégias, transações, modelo de negócio, preços praticados e muito mais, não sejam fornecidos para a concorrência.
Nesse sentido, para garantir que o acordo seja cumprido, existem cláusulas que determinam multas para a não utilização ou divulgação das informações e podem ser aplicadas em duas situações:
- Indenização por lucros cessantes que consiste em valor a ser ressarcido com base nos lucros que a empresa não recebeu por conta do vazamento;
- Indenização pela quebra contratual aplicada para quem não cumpriu o acordo.
No mais, o acordo de confidencialidade não serve apenas para documentos impressos, inclui todo tipo de informações obtidas de forma visual, escrita, oral e sonora. Além disso, esse contrato pode ser unilateral, quando apenas um lado divulga informações e a outra recebe, ou bilateral em que ambas as partes compartilham dados entre si.
Pensando nisso, é importante redigir um contrato que estabeleça regras claras e que não possam ser refutadas. Além disso, é possível estipular um período de validade, ou seja, o contrato é automaticamente encerrado após um período em que a divulgação não seja mais prejudicial.
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