Com grande parte da população vacinada, as empresas estão retomando suas atividades presenciais e uma dúvida tem ganhado espaço: as empresas podem exigir o retorno do home office? A resposta é sim.
Conforme previsto no contrato de trabalho, os empregadores têm o direito de solicitar o retorno a qualquer momento, porém, precisam sinalizar para o empregado com no mínimo 48h de antecedência.
E como já se passaram mais de 2 anos de pandemia, muitas pessoas se mudaram para outros bairros e até cidades, e mesmo nesses casos a sua presença pode ser exigida na empresa, mas a legislação brasileira garante prazo mínimo de 15 dias para essa exigência, que pode aumentar em acordo firmado entre empregado e empregador.
Vale destacar que os funcionários que se recusarem a voltar para os escritórios correm riscos de serem punidos com advertência, suspensão e até demissão por justa causa.
Contudo, as empresas devem priorizar o teletrabalho para trabalhadores com comorbidades ou mais de 60 anos, pois são considerados de grupo de risco, além de fornecer um ambiente seguro e respeitar todos os protocolos de segurança para evitar o contágio pelo coronavírus.
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