Atenção motoristas de São Paulo, a prefeitura da cidade reduziu para 40KM/H a velocidade máxima em 24 vias. Confira na imagem quais são elas e as regiões em que estão localizadas e evite multas por excesso de velocidade.
O código de ética ou conduta é uma das principais ferramentas aliada de uma empresa. Neste documento são ditadas regras e comportamentos adotados, expressando valores e princípios a serem seguidos por todos os seus colaboradores, independente de ordem hierárquica. O código de conduta além de garantir bom relacionamento, ajuda a manter a ordem e o…
O e-commerce se tornou comum no cotidiano das pessoas, que encontram nos canais de vendas online maior agilidade e comodidade para adquirir produtos diversos. Com isso, essa nova ferramenta tem chamado a atenção de empresas que buscam ampliar sua atuação para o meio digital. No entanto, é importante salientar que para criar e manter um…
O Presidente da República Jair Bolsonaro assinou publicou no Diário Oficial da União uma Medida Provisória que institui o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite às empresas reduzir a jornada e os salários de seus funcionários como forma de enfrentamento à crise causada pela pandemia do coronavírus. O programa…
Determina o artigo 10. Inciso II e alínea b do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias há proibição expressa de demissão sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez, até 5 (cinco) meses após o parto. Assim, é garantido a estabilidade de emprego para a empregada em estado gestacional, desde a confirmação da…
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 06 de março o texto-base de um projeto que autoriza empresas privadas a comprarem vacinas contra a Covid para imunizar os funcionários. A legislação atual permite a compra dos imunizantes por pessoas jurídicas. No entanto, a regra é que todo o estoque deve ser doado ao SUS até…
O juiz Marcelo Franzin Paulo, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santo André, autorizou bares e restaurantes a venderem bebidas alcoólicas na cidade de Santo André, na Grande São Paulo, durante o feriado antecipado de 27 de março a 4 de abril. Um decreto do prefeito do município proibia a venda de bebida em…
O Governo de São Paulo confirmou nesta sexta-feira (26) a prorrogação da fase emergencial de enfrentamento à pandemia do coronavírus até o dia 11 de abril. As medidas mais rígidas de restrição de circulação e atividades estão em vigor nas 645 cidades do estado para frear o aumento de casos e mortes por COVID-19 e…
O juiz da 21ª Vara Federal de Brasília, Ronaldo Spanholo, considerou inconstitucional a lei 14.125/21 que obriga a doação ao Sistema Único de Saúde de 100% de vacinas contra a Covid-19 compradas por empresas ou outras instituições. Pela lei, a doação deve ser feita enquanto todos os grupos considerados prioritários não forem vacinados, o que…
A MG Advogados é um escritório especializado em clientes, na sua maioria, DO SEGMENTO ESSENCIAL, os quais atuam diretamente com serviços e produtos de DE PRIMEIRA NECESSIDADE para o cidadão, sendo portanto um segmento essencial neste momento, e estão obrigados a trabalhar durante este período de feriados antecipados, entre outras tantas obrigações a que estão…