Bárbara Gomes, Sócia Advogada da Gomes, MG Advogados
Você sabia que 90% das empresas no Brasil são familiares? Contudo, a cada 100 negócios familiares, apenas 5% conseguem chegar à terceira geração, segundo dados do IBGE. A ruína dessas empresas está ligada, frequentemente, a falta de um planejamento estratégico de sucessão, ou melhor, ausência de Reorganização Societária, Planejamento e Sucessão Patrimonial.
Para entender mais sobre o assunto, vamos conhecer primeiro seu significado, importância e os benefícios em adotar a Reorganização Societária em seu negócio. Confira:
O que é Reorganização Societária?
Reorganização Societária é a criação/alteração de estruturas societárias e elaboração de instrumentos jurídicos societários, com objetivo de organizar o patrimônio pessoal e o planejamento sucessório, ou, aumentar a lucratividade e competitividade das organizações, garantindo sua longevidade.
A Reorganização Societária pode variar de baixa para alta complexidade. Tudo depende dos objetivos da Reorganização, podendo ser, por exemplo:
- Economia tributária;
- Combate a concorrência;
- Modificação de estrutura de poder;
- Incorporação de novas tecnologias;
- Proteção de patrimônio;
- Aumento de lucratividade;
- Abrangência de marca;
- Ampliação de área de atuação;
- Aumento do nicho de mercado.
A Reorganização Societária pode ser utilizada para fins patrimoniais e negociais.
Quais os benefícios de utilizar-se da reorganização societária para fins patrimoniais?
Por meio da Reorganização Societária, é possível organizar o patrimônio pessoal de um indivíduo para que, em virtude de seu falecimento, haja economia tributária e processual na sucessão por seus herdeiros, bem como maior facilidade e praticidade na partilha de bens e administração do patrimônio, sendo-se utilizado para tanto, instrumentos como acordo de acionistas/quotistas que possuem cláusulas específicas para a regulação em cada situação.
Não só na morte, mas também em vida podemos obter benefícios com a Reorganização Societária Patrimonial. Dentre eles, a significativa redução do imposto de renda sobre os rendimentos de aluguel recebidos destes imóveis.
Neste caso, a carga tributária de 27,5% que recai sobre o rendimento de aluguel destes imóveis reduz para 14,53%.
Quais os benefícios da Reorganização Societária para o meu negócio?
A Reorganização Societária é muito importante para os negócios, principalmente os familiares, para a manutenção e estabilidade destas empresas por gerações futuras.
Por meio de uma estrutura adequada, é possível planejar a sucessão e perenidade de uma empresa familiar, de modo a preservar a sua administração, garantindo que seja exercida pela pessoa mais qualificada sem prejudicar o recebimento de dividendos por herdeiros.
A pessoa mais qualificada para administrar o negócio, muitas vezes, pode não ser herdeiro do falecido, e assim, somente por instrumentos societários adequados pode-se garantir que ele exerça a administração da empresa, sem prejuízo financeiro aos herdeiros.
Como decidir corretamente o futuro da minha empresa?
É recomendável buscar o que é mais adequado para a durabilidade do negócio.
A Reorganização Societária possibilita que haja profissionalização na administração, correta e proporcional distribuição dos lucros e dividendos, e organização na tomada de decisões, garantindo assim a estabilidade do seu negócio não só na geração presente, mas também nas futuras.
