A maioria das empresas no Brasil são familiares. O processo de sucessão em empresas está rodeado por muitos conflitos e desgastes. A preparação para a sucessão familiar torna-se, cada vez mais, tema de planejamento societário atualmente.
A experiência evidencia que a sucessão é um dos maiores problemas que surgem nas empresas familiares, independentemente dos seus tamanhos ou setores em que estão inseridas e que a maior parte das empresas não sobrevive a este obstáculo. Nos EUA cerca de 70% das empresas familiares desaparecem antes da segunda geração.
O Planejamento societário operacional visa antes de tudo separar o núcleo familiar da empresa, de modo que conflitos sucessórios não prejudiquem o desenvolvimento da atividade econômica da empresa.
Essa “separação”, ocorre por meio da criação e implementação de um planejamento societário, mediante a criação de uma ou mais holdings (a depender da quantidade de núcleos familiares que fazem parte da sociedade empresarial).
Esta estrutura, permite que as seguintes matérias sejam regulamentadas:
- Administração da Sociedade: o acordo de Acionistas ou Quotistas pode prever regras da administração e representação da empresa, com a possibilidade de determinar quem será o administrador da empresa após o falecimento do fundador, atual sócio. Este administrador pode ou não ser um herdeiro, podendo até mesmo ser um terceiro não sócio, administrador profissional, que cumpra os requisitos determinados pelo sócio.
- Sucessão: Regramentos e travas para a entrada de determinados agregados (cônjuges ou ex-cônjuges dos filhos caso tenham herdeiros menores) e outros no quadro societário da Holding, bem como critério para apuração e pagamento dos haveres destes herdeiros que não sejam admitidos na sociedade em parcelas que facilitem este pagamento à sociedade;
- Transferência de Participações Societárias: Regras e travas para a venda da participação societária pelos herdeiros e regulamentação do exercício do direito de preferência e método de pagamento pelo exercício de preferência;
- Demais matérias de interesse do titular do patrimônio
Essas e outras questões podem ser regulamentadas por meio de um planejamento societário operacional. Procure um especialista como os da MG Advogados Associados e planeje a transição e a sucessão da sua empresa, evitando assim conflitos familiares que possam prejudicar a manutenção do seu negócio.
