Prefeito de São Paulo decreta rodízio mais rígido em época de pandemia • MG advogados

Na ilusória tentativa de evitar decretar o bloqueio total da circulação — conhecido como lockdown, o prefeito da cidade de São Paulo Bruno Covas anunciou volta do rodízio no município a partir da segunda-feira dia 11 de maio. A medida será mais restritiva que o comum: valerá por 24 horas e em todo o território, não apenas no centro expandido, como também a volta da zona máxima de restrição para caminhões, excluindo os que sejam de abastecimento ou ligados a saúde.

A restrição dos veículos nas ruas também valerá aos sábados e domingos. Porém as exceções continuam as mesmas: carros da polícia, do Exército, da Saúde e também dos profissionais da área da saúde e motocicletas circularão normalmente.

Nos dias pares, apenas carros com placas finais pares (0, 2, 4, 6 e 8) poderão circular, e nos dias ímpares somente os carros de placas finais ímpares (1, 3, 5, 7 e 9).

Para suprir as necessidades de quem tem que locomover para ir ao trabalho, a partir de segunda-feira também serão acrescentados mil ônibus em circulação na rede municipal. Outros 600 ainda ficarão nos bolsões para caso a Sptrans observe necessidade em utilizá-los.

O secretário municipal de Mobilidade e Transporte, Edson Caram, disse que profissionais da área a saúde precisarão cadastrar seus carros para ter a isenção da multa.

Hospitais, prestadores de serviço e outros comércios do setor deverão enviar ao e-mail isencao.covid19@prefeitura.sp.gov.br os seguintes dados: nome, CPF, nome do estabelecimento que trabalha e a placa do carro.

Essas pessoas terão 10 dias para realizarem o cadastro e eventuais multas levadas serão excluídas da autuação.

Vislumbramos uma certa incoerência na atitude do Prefeito Bruno Covas, que novamente decretou uma lei sem ter qualquer planejamento em menos de uma semana, pois já provou da amargura que se concretizou com os bloqueios que ordenou em vias municipais e posteriormente voltou atrás.

Com a proibição de utilizar o veículo para se locomover, as pessoas que tem a necessidade de se dirigir a sua sede de trabalho, utilizará o transporte público, que sempre se encontraram lotados e ainda estão, aumentando assim o risco de contaminação principalmente para a classe mais desprivilegiada.

Segundo o Secretario dos transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, a estimativa é de que a demanda dos ônibus metropolitanos gerenciados pela EMTU, trens da CPTM e dos trens do Metrô, aumente de 25% a 30%, pelo menos, nos horários de pico.

Os promotores Roberto Luís de Oliveira Pimentel e Camila Mansour Magalhães da Silveira, da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, do Ministério Público do Estado de São Paulo, exigiram que a prefeitura de São Paulo explique em 48 horas os critérios e os impactos previstos para o novo rodízio municipal de veículos que deve entrar em vigor a partir de segunda-feira, 11 de maio de 2020.

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