Além da proteção patrimonial e da economia da tributação do imposto causa mortis, por meio de uma estrutura de holding patrimonial, é possível planejar a sucessão do seu patrimônio e da sua empresa para que na sua ausência não haja conflitos entre os herdeiros, além de, por meio de um planejamento tributário, a possibilidade de economia de tributos na operação de sua empresa.
Quais os benefícios da holding patrimonial?
Planejamento sucessório
Além da proteção do patrimônio, a holding facilita o planejamento sucessório. Ou seja, a reunião de bens é dividida ainda em vida, evitando assim, conflitos entre membros de cada família. O procedimento de sucessão não gera conforto, pois cada membro sabe, com antecedência, qual sua participação no patrimônio no patriarca.
Redução fiscal
Não é de hoje que o Governo propõe aumentar a tributação sobre o patrimônio e as grandes fortunas. Através da holding patrimonial familiar, você pode eliminar a parte considerável da carga tributária que incide sobre os processo de inventário e partilha. Entre outros benefícios proporcionados abaixo:
Além disso, há de se considerar a economia de tempo expressiva: enquanto que o processo de inventário pode levar mais de 1 ano, a holding leva até 90 dias.
- Redução de 27,5% para 14,53% da tributação da renda – na pessoa física, a renda de aluguel é tributada de Imposto de Renda na alíquota de 27,5%, e na pessoa jurídica, depois da integralização, paga-se sobre os rendimentos de aluguel 14,53% (10,88% de Imposto de renda e 3,65 de PIS e COFINS);
- ITBI – isenção apenas na integralização de imóveis sem atividade econômica (sem aluguel) nos 3 anos consecutivos;
- Crédito de PIS e COFINS – quando o imóvel a ser integralizado na holding for alugado para pessoa jurídica, ele terá crédito de 9,25% sobre o valor do aluguel de PIS e COFINS. Por exemplo, muitos donos de supermercado, possuem loja própria, normalmente este imóvel está na Pessoa Física do dono, então a loja não ganha o benefício do PIS e do COFINS (crédito de 9,25% sobre o valor do aluguel). No momento em que passa a ser de propriedade de uma pessoa jurídica, após a integralização ao capital social, a loja passa a ter o benefício.
Veja abaixo um comparativo dos benefícios de uma holding e um inventário convencional
*Os valores considerados não são fixos e aplicáveis para todos os casos. Os valores considerados são do Estado de São Paulo.
| Vantagens da holding patrimonial versus processo inventário | ||
| Eventos | Holding Familiar | Inventário |
| 1) Tributo Estadual sobre o total da Herança ou Doação (ITCMD) | Isenção até limites legais; e redução de até 2/3 da BC quando de antecipação da legítima. | Em alguns Estados já chega a 8% sobre o valor de mercado do bens |
| 2) Tempo de Finalização | 90 dias em média. | Mais de 1 ano. |
| 3) Tributação dos Rendimentos | De 1% a 13% | 27.50% |
| 4) Tributação sobre os Bens Imóveis (ITBI) | Não incidência quando da integralização do capital. | Em média 3% sobre o valor venal ou valor de mercado |
| 5) Taxa Judiciária | Não incidência em virtude da antecipação da sucessão. | A razão de 1% sobre o total dos bens declarados no inventário |
| 6) Honorários Advocatícios | Não há |
De até 6% sobre o total do patrimônio do espólio. |
| 7) Tributação na Venda de Bens Móveis | 6,73% | 15% |
| 8) Processo Operacional | Diretoria Executiva |
Autorização judicial ou do Oficial de Registro. |
Reestruturação empresarial
A holding patrimonial familiar também pode ser vantajoso para uma reestruturação empresarial. Como é o caso do Grupo Silvio Santos, que possui uma organização central que administra suas ações. Ele detém o controle de mais de 40 empreendimentos, como o SBT, SSR Cosméticos, Lojas do Baú da Felicidade, entre outros.
Neste contexto, a restruturação empresarial transformou todas as empresas do Silvio Santos em um só grupo econômico. Assim, a holding pode gerenciar questões pessoais do patriarca, conflitos, casamentos, divórcios, separarão e comunhão de bens, procurações, entre outros.
Recapitulando, neste conteúdo apresentamos alguns motivos para criação de uma holding patrimonial familiar na sua empresa: garantir proteção ao patrimônio do patriarca; evitar conflitos entre herdeiros; economia fiscal; reestruturação empresarial; diminuição de custas judiciais; planejamento sucessório; diminuição de tempo em ações judiciais de inventário.
O que é a holding?
Holding é uma sociedade empresarial constituída com objetivo exercer controle sobre outras empresas. A holding é sócia majoritária dos negócios e toma decisões na administração gerencial e política de outras empresas.
A holding não tem responsabilidade de exercer outras funções, seu foco é o gerenciamento de outros negócios.
A holding pode ser pura ou mista. Quando a atividade principal é a participação societária em outras empresas, a holding será pura. Já quando além da participação societária, ela tem outra função, como prestação de serviços, comércio de bens, entre outros, a holding será mista.
O que é a holding patrimonial?
A holding patrimonial, conhecida também como holding familiar, tem objetivo de proteger o patrimônio de uma família. Ao criar uma holding, passam-se os bens da pessoa física (patriarca) para a pessoa jurídica, gerando integração ao capital social. Deste modo, o patrimônio do patriarca fica protegido contra variáveis financeiras, judiciais e pessoas, como por exemplo, ser atingido por dívidas e obrigações da pessoa física.
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