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04 03 '21

HOLDING OPERACIONAL: PLANEJE A SUCESSÃO DA SUA EMPRESA, E GARANTA A PERENIDADE DO SEU NEGÓCIO REDUZINDO A POSSIBILIDADE DE CONFLITOS FAMILIARES

A maioria das empresas no Brasil são familiares. O processo de sucessão em empresas está rodeado por muitos conflitos e desgastes. A preparação para a sucessão familiar torna-se, cada vez mais, tema de planejamento societário atualmente. A experiência evidencia que a sucessão é um dos maiores problemas que surgem nas empresas familiares, independentemente dos seus…

03 03 '21

Desconsideração da personalidade jurídica não atinge herdeiro de sócio minoritário que não participou de fraude

Sua empresa praticou alguma fraude ou desvio prejudicando um terceiro? Saiba que, caso você possua direito a uma parte menor do negócio ou não teve participação nessa ação dolosa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entende que o herdeiro do sócio minoritário falecido, que não teve participação em atos de abuso da…

02 03 '21

ANTECIPE SUA SUCESSÃO E EVITE UM PROCESSO DE INVENTÁRIO CARO E DEMORADO – O PLANEJAMENTO SOCIETÁRIO E A DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO VITALÍCIO

O que mais se vê hoje em dia, são longos conflitos familiares em processos de inventário. Muitas vezes, o relacionamento que antes era de união e afeto, passa a ser de intenso conflito. Além disso, um processo de inventário pode deixar famílias com dificuldades financeiras, se não for bem planejado. É possível, que mesmo tendo…

01 03 '21

PROTEJA SEU PATRIMÔNIO, ORGANIZE SUA SUCESSÃO, EVITE UM PROCESSO DE INVENTÁRIO LONGO E ECONOMIZE IMPOSTO

O que é HOLDING familiar? Em termos simples, holding familiar é uma empresa que tem por objetivo a administração e controle do patrimônio familiar. No planejamento societário, criamos uma ou mais holdings, a depender dos interesses e objetivos de cada cliente. Para essas holdings, transferimos o patrimônio familiar, de maneira que o proprietário ou proprietários…

10 02 '21

Posso demitir por justa causa funcionários que se recusarem a tomar a vacina da Covid-19?

O Brasil e o mundo iniciaram o seu processo de vacinação. E junto com ela surgiu uma polêmica. As empresas podem demitir por justa causa funcionários que se recusarem a tomar a vacina da Covid-19? O Ministério Público do Trabalho editou o Guia Técnico Interno do MPT sobre Vacinação da Covid 19, no dia 28…

04 02 '21

Você sabia que pessoas com autismo ou outra deficiência que as impeçam de fazer o uso correto da máscara facial não são obrigadas a utilizá-la?

A LEI Nº 14.019, DE 2 DE JULHO DE 2020 , determinou a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos, privados e em transportes públicos. Essa mesma lei, no seu artigo 3º, §7 determinou a dispensa do uso das máscaras no caso de pessoas com transtorno do espectro autista,…

28 01 '21

Direito do Consumidor: “Não nos responsabilizamos por danos causados aos veículos estacionados neste local” O que fazer? Qual o seu direito?

É comum ver em lojas e estacionamentos, pagos ou gratuitos, uma sinalização indicando isenção de responsabilidade em casos de dano ou furto de veículos ou bens deixados no interior dos veículos. Entretanto, trata-se de prática abusiva, uma vez que os estabelecimentos são sim responsabilizados. Ao oferecer o serviço de guarda e estacionamento de veículos, o…

27 01 '21

Reorganização Societária: a incorporação como meio de transformação de empresas em matriz e filiais

Engana-se quem acredita que ter vários CNPJ’s, ao invés de matriz e filiais, pode ser a salvação para pagar menos impostos. Ao contrário, essa operação pode ser caracterizada como prática para mascarar a ocorrência do fato gerador com intuito de sonegar impostos. Isso sem contar a dificuldade em administrar todos os CNPJ’s e as obrigações…

10 11 '20

Período para contestações do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) começou em 1º de novembro

O Fator Acidentário de Prevenção – FAP é um multiplicador, atualmente, calculado por estabelecimento, que varia de 0,5000 a 2,0000, a ser aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de…

10 11 '20

Bancos são obrigados a oferecer serviços gratuitos

Segundo a Resolução nº 3.919/2010 do CMN (Conselho Monetário Nacional) – que atualizou a norma anterior, de 2007 – todos os bancos devem oferecer um conjunto de serviços gratuitos com operações básicas para a movimentação da conta. São os chamados serviços essenciais. Quem adere aos serviços essenciais tem direito de realizar gratuitamente uma quantidade de operações por…

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